Direito da Saúde – Lobo Advogados

Direito da Saúde

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O Que é o Direito da Saúde?

O Direito da Saúde protege os pacientes nas relações com planos de saúde, hospitais, clínicas e profissionais da área médica. O acesso a tratamentos é um direito constitucional, e muitas vezes é necessário recorrer ao Judiciário para garanti-lo.

Como Atuamos

Representamos pacientes em todas as fases do conflito com planos de saúde e prestadores, desde a notificação extrajudicial até a tutela deurgência para liberação imediata de procedimentos.

  • Negativas de cobertura — Ações urgentes para obrigar planos a cobrir procedimentos negados ilegalmente.
  • Tratamentos e medicamentos — Garantia de acesso a medicamentos de alto custo e tratamentos não oferecidos pelo plano.
  • Reembolso de despesas — Recuperação de valores gastos com tratamentos que deveriam ser cobertos.
  • Responsabilidade médica — Ações por erro médico, negligencia médica e danos causados por profissionais de saúde.
  • Direitos do paciente — Defesa de direitos relacionados a internações, cirurgias, pronútuarios e sigilo médico.

Quando o Plano Pode Negar Cobertura?

Os planos de saúde só podem negar cobertura para procedimentos expressamente excluídos em contrato e na Rol da ANS. Qualquer negação fora dessas hipóteses é ilegal e pode ser combatida judicialmente, inclusive com pedido de tutela de urgência para liberação imediata.

Entre em Contato

Não deixe que a negação do seu plano de saúde comprometa seu tratamento. Entre em contato agora mesmo e saiba como agir.

WhatsApp: (62) 98412-6010

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